São José dos Campos (de Cerrado)... Ou São José dos Extintos Campos ?

A criação de um Parque Natural Municipal, em diversas situações, seria motivo de grande alegria para a população. Este seria o espírito esperado de um anúncio como o da criação do Parque Natural Municipal do Cerrado em São José dos Campos/SP. No entanto, a iniciativa gera muito mais preocupação do que alegria.

Em primeiro lugar, porque tal parque está sendo anunciado sem que esteja concluído o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMAC), o qual deveria estabelecer diretrizes para a conservação destes ambientes no município. Inclusive qual seria o regramento para estabelecer zonas de amortecimento e corredores a partir dos remanescentes de Mata Atlântica e Cerrado. O PMMAC teve sua elaboração iniciada no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) em 2019, mas até o momento a Prefeitura não apresentou a versão final, para debate público.

Voltando alguns passos na história recente, esta mesma gestão SUPRIMIU, por ocasião da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (vulgo Lei do Zoneamento, promulgada em 2019), 1.036 hectares de Zonas de Proteção Ambiental na mesma região. Esta área garantia minimamente a proteção de mais de 500 hectares em remanescentes de Cerrado (incluindo os famosos “campos”), além de estar toda inserida sobre área de recarga de aquíferos, cuja preservação é fundamental para a garantia da segurança hídrica na cidade. Sim, estes são os números! Suprimiu 1.036 hectares de proteção e agora propõe proteger um pequeno recorte de 30 hectares.

Mas isso não é tudo. Um dos principais fatores de proteção para a área a ser criada é o regramento dos usos em seu entorno, a chamada Zona de Amortecimento. Esta é tão importante quanto o parque, ainda mais quando se trata de uma área de proteção tão pequena para uma mostra tão preciosa do Cerrado joseense. A proposta apenas aponta algumas possíveis diretrizes, postergando a definição da zona de amortecimento. Dado o grau de ocupação atual na região e as pressões imobiliárias, há grande risco de que se degrade o ambiente de entorno antes de qualquer revisão do Plano Diretor (como propõe o texto) ou de definição posterior da Zona de Amortecimento. O ideal seria estabelecer a Zona de Amortecimento e seu regramento junto com a criação do Parque.

Neste contexto, algumas perguntas pairam sem respostas: a) Qual é a área total prioritária para conservação do Cerrado na região sul da cidade? Por que só destinam 30 hectares para o Parque? b) Quais são as áreas de conexão do Parque do Cerrado com os remanescentes de Cerrado na região Sul? c) Como estes corredores e os outros remanescentes serão protegidos? O que garante esta proteção, desde já?

O mundo caminha para mudanças transformadoras e a resiliência das cidades dependerá em grande monta, da capacidade de conservar ambientes naturais e ampliar as áreas sob proteção e restauração. Precisamos de um parque com dimensões muito maiores que os parcos 30 hectares destinados pelo município. Uma área cuja proteção inclua os corredores ecológicos e a ligação com diversos outros remanescentes de Cerrado ainda existentes. Afinal somos São José dos Campos de Cerrado. Ou não...?